EU ETS Aviation (Directiva Europeia sobre Comércio de Emissões – Aviação)
O Sector Aviação foi recentemente adicionado ao EU ETS (Emission Trading Scheme) ou CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão).
lrqa, aviation, eu ets, aerospace
Foi recentemente adicionada ao EU ETS (Directiva Europeia sobre Comércio de Emissões) as actividades de aviação. Os Regulamentos UE requisitam aos operadores dos aviões, a monitorização e comunicação de dados verificados sobre as emissões CO2 decorrentes das actividades da aviação nos voos intra–europeus e todos os voos entrando e saindo dos aeroportos europeus. Este Regulamento UE (Directiva 2008/101/EC) é uma alteração do European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS) ou CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão).
Quem está abrangido pelo regulamento ?
'Operadores aéreos' são as entidades responsáveis pela conformidade contra este regulamento. São excluídos voos dos aviões dos estados, voos sobre as regras de voo visual, voos de circuito fechado, voos de teste de equipamentos de navegação ou para fins de formação, voos de salvação e voos por aeronaves com peso inferior a 5,700kg.
Como é que os operadores aéreos vão ser incluídos ?
Cada operador é administrado por um único Estado Membro (o estado de onde foi emitida a licença operativa ou o estado onde a maioria das emissões são atribuídas).
Cada operador receberá uma alocação de um certo número de licenças de emissão sem custos.
Quando é que o regulamento entrou em vigor ?
Os requisitos de comunicação e monitorização vão ter efeito a partir de 1 de Janeiro de 2010.
A partir de 2011 é previsto que as emissões sejam sujeitas a limites e os operadores vão ter que reportar e entregar as licenças de modo a cobrir as suas emissões.
Calendário EU ETS
Quais os requisitos do ponto da vista dos operadores ?
Submeter um plano de comunicação e monitorização à Entidade Competente do Estado Membro da UE até 31 de Agosto de 2009.
Monitorizar as emissões de CO2, a partir de 1 de Janeiro de 2010, e submeter um relatório verificado a autoridade competente até 31 de Março de cada ano seguinte.
Verificar os relatórios anuais através de um verificador acreditado.
Como é que se pode preparar ?
A LRQA pode ajudar a sua preparação através de:
Uma avaliação do seu plano para suportar uma aceitação plena por parte das entidades regulamentares.
Dando apoio na mitigação dos riscos de não conformidades na fase final da verificação.
A LRQA tem a competência para o ajudar a ir ao encontro das suas obrigações. Os nossos verificadores no LRQA Aviation Centre estão bem posicionados neste sentido. Fazemos parte de um consórcio que trabalhou para a Comissão Europeu nas linhas de orientação para o desenvolvimento, comunicação e verificações que visam incluir o sector de aviação no EU ETS. Já realizamos as primeiras avaliações de análise de falhas nalgumas das maiores linhas aéreas para ajudar na mitigação dos riscos de não conformidade antes da verificação final.
Conte com a nossa experiência enquanto verificador acreditado EU ETS, combinada com os conhecimentos adquiridos durante anos de experiência no sector de aviação.
Especificamente, a LRQA pode proporcionar a sua organização com:
Sensibilização sobre o ponto de situação actual dos desenvolvimentos nesta área.
Orientação sobre como se preparar para esta regulamentação.
Uma análise de falhas dos seus sistemas actuais contra os requisitos de conformidade e cálculo dos dados.
Verificações de linha de base e anuais.
Recursos Adicionais