EMAS Sistema comunitário de ecogestão e auditoria

O que é o EMAS?

O Regulamento EMAS é um sistema de ecogestão e auditoria voluntário da União Europeia destinado a organizações que pretendam avaliar e melhorar o seu comportamento ambiental. A verificação EMAS ajuda as organizações a satisfazer as crescentes expetativas das suas partes interessadas, como investidores e instituições financeiras, administrações públicas, clientes existentes e potenciais, trabalhadores e consumidores.

O EMAS tem como objetivo a promoção da melhoria contínua do comportamento ambiental das organizações, através:

  • da implementação de sistemas de gestão ambiental
  • da avaliação sistemática, objetiva e periódica do desempenho dos sistemas de gestão
  • de um diálogo aberto com o público e outras partes interessadas
  • de uma formação profissional e contínua dos trabalhadores da organização que permita uma participação real do pessoal na melhoria do comportamento ambiental

Quem pode aplicar o EMAS? 

O Regulamento EMAS é um sistema voluntário concebido para poder ser implementado em qualquer organização, independentemente da sua dimensão e setor de atividade, desde que esta se situe dentro da União Europeia.

Para efeitos de registo de uma organização no EMAS, esta deve:

  • proceder a um levantamento ambiental das suas atividades
  • implementar um sistema de gestão ambiental
  • efetuar auditorias ambientais
  • elaborar uma declaração ambiental
  • efetuar uma revisão do seu levantamento ambiental, do sistema de gestão ambiental, do procedimento de auditoria e da declaração ambiental, a fim de obter a sua validação

Por que razão o EMAS é importante para a sua organização?

O principal objetivo deste regulamento de caráter voluntário é o reconhecimento das organizações que, com base num cumprimento legal mínimo, pretendem efetuar uma melhoria contínua do seu comportamento ambiental, razão pela qual é considerado uma ferramenta fundamental para transmitir credibilidade e compromisso no domínio ambiental. 

A verificação EMAS proporciona às organizações benefícios significativos:

  • os sistemas baseados na norma ISO 14001 têm uma transição mais simples para a verificação EMAS
  • a declaração ambiental deve estar à disposição do público — a transferência e fornecimento de informações periódicas (elementos diferenciadores do EMAS) ajudam as organizações a satisfazer as expetativas do mercado no que respeita à informação ambiental
  • avaliação independente — a validação da declaração ambiental por um organismo verificador ambiental acreditado como a LRQA proporciona aos interessados confiança e credibilidade, tanto nas informações como nos dados constantes na declaração
  • melhoria da comunicação com as partes interessadas
  • assegura o cumprimento legal, uma vez que tanto o verificador como a administração pública responsável participam na análise do cumprimento legal dessa organização

Benefícios do EMAS com a LRQA 

A LRQA dispõe de várias opções para as organizações que pretendam registar-se no EMAS.  Estas opções incluem diversos serviços, desde a verificação e validação, à análise de pontos fracos e formação. Temos ao seu dispor três opções para a realização da verificação e validação formal da sua organização:
  • validação e verificação completa válida para as organizações com um sistema de gestão implementado mas não certificado — a LRQA efetua a verificação nas suas instalações para avaliar o cumprimento do seu sistema EMAS em duas fases: observância da legislação e validação das informações e dos dados constantes na Declaração Ambiental
  • verificação e validação do EMAS a partir de um sistema certificado com a norma ISO 14001 — habitualmente realizada numa extensão de uma visita de manutenção 
  • verificação e validação ambiental em conjunto com uma norma de sistemas de gestão ambiental